A primeira audiência na segunda-feira, 4, para começar a resolver a “situação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores lotados em consulados e representações diplomáticas," foi reduzida a um “grupo de trabalho.”
Isso porque o Congresso estava prestando homenagens ao senador e ex-presidente Itamar Franco, que faleceu no último fim de semana.
Hoje as partes interessadas voltam à mesa de negociações na reunião que acontecerá às 15h30 na sala de Departamento Administrativo, no 8o andar do prédio do Itamaraty.
O blogueiro conversou com Lilian Beatriz Fidelis Maya, advogada trabalhista que representa os trabalhadores contratados no exterior.
“O Itamaraty não se negou a dialogar. O que existe é uma proposta de estudo para ver como eles podem ajudar esses funcionários no exterior,” disse Lilia Maya, que antes mesmo de representar a Operação Despertar, já advogou para pelo menos 12 funcionários do Itamaraty na mesma situação.
No entanto, outras pessoas que participaram da reunião de segunda-feira disseram que a postura do Itamaraty foi a de negar qualquer culpa. Eles disseram que o Itamaraty só age dentro da lei, relatou uma fonte ao blogueiro.
Só que, ainda segundo pessoas que participaram da reunião, o embaixador Lúcio Amorim, que representou o MRE, chegou a admitir que nos EUA existe pelo menos um funcionário que aos 80 anos foi obrigado a voltar para o trabalho porque estava impedido de se aposentar.
A presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria, Soraya Castilho, também participou da reunião. Ela relatou que durante a audiência “cerca de 30 brasileiros contratados por organismos internacionais e representações diplomáticas estrangeiras no Brasil aproveitaram a oportunidade para expor suas situações deploráveis de trabalho, incluindo proibições do direito de gozar férias por décadas a fio e inúmeras situações de humilhação.”
Apesar de sensibilizados com a situação dos colegas de outros países, os representantes do Sinditamaraty mantiveram o foco nos funcionários brasileiros lotados no exterior.
Um dos vários exemplos de que a situação desses funcionários precisa de reforma é a Lei 8.112. Promulgada em dezembro de 1990, a lei deu aos servidores da época o direito de se tornarem funcionários públicos. Todos o que foram contratados no exterior depois dessa data caíram no chamado “limbo jurídico,” não estão garantidos pela lei brasileira, nem pela lei do país onde servem.
Na tentativa de se isentarem de culpa, pessoas ligadas ao alto escalão do Itamaraty chegaram a dizer que “nós não somos o embaixador dessa época.”
“Não é objetivo de ninguém da Operação Despertar o de jogar culpa em ninguém. Eles só querem ter direitos. São inúmeros os processos judiciais correntes,” disse Lilian Maya.
Outro exemplo dado é a disparidade de políticas internas aplicadas em diferentes consulados ou embaixadas. Uma servidora no exterior não tem direito à licença maternidade de 120 dias, como no Brasil, porque essa parte do seu benefício trabalhista é regulado pelo país estrangeiro. Quando o embaixador Lúcio Amorim disse que o Itamaraty não pode descumprir a lei (já que o contratado no exterior não é concursado), os representantes dos trabalhadores retrucaram: “Mas tem embaixador que dá o benefício mesmo assim.” O embaixador fez silêncio, segundo participantes da reunião.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também disse ao blogueiro que as negociações “têm tudo para levar a um desfecho positivo.”
Depois de escutar várias reivindicações na reunião de segunda-feria, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que o que foi apresentado é apenas a ponta do iceberg. Paim pediu pela criação de uma comissão para apurar as medidas cabíveis para resolver a situação de todos os funcionários que se encontram sem amparo de uma lei trabalhista, e de um plano de carreira.
Apesar do silêncio que se faz dentro das repartições consulares no mundo inteiro, a Operação Despertar continua a todo vapor.
Já tem gente no movimento dizendo que “se as mudanças não vierem no amor, elas virão na dor.”
Fonte: Eduardo de Oliveira - Brasil com Z - O Globo
http://oglobo.globo.com/blogs/brasilcomz/posts/2011/07/08/crise-consular-itamaraty-realiza-reuniao-hoje-as-15h30-391048.asp
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