Senador José Sarney ouviu reivindicações e apresentou o PLS 246/2013, discutido na CRE.

AIG- seleção de notícias 26/11/2013
Correio Braziliense - Direitos trabalhistas / Coluna / Visto, Lido e Ouvido / Ari Cunha

O senador Sarney sabe o que faz. Ouviu a demanda dos funcionários brasileiros que trabalham fora do país e ficou horrorizado com a situação. Sem tocar no assunto de assédio moral e até sexual, a proposta do senador é simples. Dar aos trabalhadores das embaixadas brasileiras e consulados mundo afora os mesmos direitos trabalhistas do nosso país. O projeto foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Pelo menos alguns direitos deverão ser alcançados, como licença-maternidade de 120 dias, 13° salário, férias anuais remuneradas, adicional noturno, 44 horas semanais de trabalho, horas extras e adicional de um terço das férias. Por enquanto, o que acontece é que as regras locais é que determinam a relação de trabalho. Claro que o Itamaraty é contra— mesmo que os funcionários recebam um tíquete para amenizar o pouco valor do salário em relação ao país em que trabalham. Para se ter uma ideia, no Nepal, um auxiliar recebe 153 dólares brutos por mês; e o chefe do posto, 18 mil dólares líquidos. A presidente da Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores, Claudia Regina Rajecki, disse que há pouca proteção legal para esses trabalhadores. Sérgio Guimarães, da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, se diz preocupado com a insegurança jurídica que o assunto pode causar, já que a equiparação de direitos poderia gerar desigualdade entre funcionários de nacionalidade diferente dentro da embaixada. O certo é que, como está, não pode ficar.

A verdade contada diretamente pelos próprios Funcionários Locais do MRE no exterior.

 👉 https://www.youtube.com/watch?v=eDRH73HdChk

A emoção da Assessora Jurídica da AFLEX, Dra. Lilian Fidelis Maya, ao explicar que O PLS 246 NÃO TEM VÍCIO DE INICIATIVA

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/plenarioComissoes.asp?pagina=1

Apresentação da Presidente da Aflex, na audiência pública na Comissão de Relações Exteriores(CRE). Em defesa ao Projeto de Lei 246/2013 de autoria do Senador José Sarney.

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/default.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=306827&cod_video=306166

"Luta de classes no Itamaraty?

Não, apenas dignidade..."

Min. Paulo Roberto de Almeida

Abaixo, da esquerda para direita: Geraldo Loureiro, Lilian Maya, Claudia Rajecki, Luiz Chagas

Abaixo, a Presidente da Aflex durante audiência pública de ontem na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal(CRE), que foi televisionada ao vivo pela TV Senado para todo o Brasil. 

Na defesa de milhares de trabalhadores espalhados pelo mundo, impecável no discurso, foi exemplo de:

                            Classe, equilíbrio, dignidade, jogo limpo e verdade !

Link da exposição emocionada da assessora jurídica da AFLEX:
                        http://www.senado.gov.br/noticias/tv/plenarioComissoes.asp?pagina=1

Capa do Jornal do Senado Federal:
                        http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/25

Um novo BLOG para a AFLEX

Prezados colegas,

Um novo BLOG de noticias foi criado por nossos fantasticos colaboradores.

O objetivo e' disponibilizar acesso publico, que inclua o povo brasileiro, os politicos e a imprensa.

www.aflex-noticias.blogspot.com

Fiquem atentos, pois muitos assuntos serao publicados no BLOG.

Atenciosamente,

Diretoria da Aflex

Jornal O ESTADO DE SAO PAULO + Clipping Planejamento + Revista Veja

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,missoes-no-exterior-tem-farra-de-cargos,1087818,0.htm

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/10/20/missoes-no-exterior-tem-farra-de-cargos

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/missoes-no-exterior-tem-farra-de-cargos

Missões no exterior têm 'farra de cargos'

20 de outubro de 2013 | 8h 4 

LISANDRA PARAGUASSU 

O Itamaraty tem hoje mais de 300 porteiros, vigilantes, datilógrafos e motoristas de fora dos quadros do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), trabalhando em missões como Washington, Paris e Lisboa. Uma exceção prevista na lei que rege o serviço virou regra. Todos recebem pagamento em dólar, verba indenizatória, auxílio-mudança e pagamento de aluguel para exercer funções que poderiam estar nas mãos de funcionários contratados localmente, com custos menores para a União.

Levantamento ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostra pelo menos 349 servidores de fora do quadro do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), que pertencem ao chamado Plano de Classificação de Cargos (PCC), atuando em 228 postos, incluindo embaixadas, consulados e vice-consulados. Os salários mais baixos pagos a esses servidores no exterior estão em torno de US$ 4,5 mil, com verbas indenizatórias em torno de US$ 2 mil. Os mais altos podem chegar a mais de US$ 9 mil, com verbas indenizatórias de US$ 3 mil.

Em uma conta conservadora, pode-se dizer que esses servidores custam à União cerca de US$ 2,2 milhões por mês, sem contar os aluguéis, também bancados pelo Erário. Em um caso, em Luanda (Angola) - onde os imóveis são reconhecidamente caros - só um funcionário gerou uma despesa de US$ 132 mil entre junho de 2012 e julho de 2012. Ao ano, as despesas com o pessoal alcançam no mínimo R$ 57 milhões.

Os salários são semelhantes aos pagos aos oficiais e assistentes de chancelaria - os primeiros de nível superior, os segundos, técnicos - contratados por concurso e que fazem parte do SEB, mas que não existem hoje em número suficiente para suprir todas as vagas existentes. No entanto, os servidores PCC custam muito mais do que trabalhadores locais.

Um auxiliar de apoio - que pode ser um telefonista, recepcionista ou um motorista - recebe, se for contratado local, cerca de US$ 1,9 mil nos Estados Unidos. Um auxiliar administrativo, que desempenha algumas funções consulares, como tratar de vistos, US$ 2,2 mil. O salário mais alto é o de assistentes administrativos, que recebem US$ 3 mil, segundo informações obtidas pelo Estado nas representações diplomáticas . Também não há verba indenizatória ou pagamento de aluguel.

Concurso

Contratados por portarias, normalmente nas décadas de 70 e 80 - alguns poucos já nos anos 90 - os servidores não passaram por concurso e nem mesmo cumprem as exigências de formação para suprir determinados cargos. A lei que disciplina o serviço exterior, no entanto, prevê que os PCCs possam ocupar funções fora do País, em "caráter excepcional" e desde que sejam aprovados em um curso de formação do Itamaraty.

"São pessoas competentes, trabalhadoras, com um perfil de formação nem sempre adequado. São aproveitadas onde é possível", explicou o embaixador José Borges dos Santos Júnior, Subsecretário-geral de Serviço Exterior do Itamaraty. Muitos deles, no entanto, por não terem conhecimento do idioma e da cultura local, levam tempo para conseguir realmente exercer suas funções.

Falta

A excepcionalidade virou fato comum. A falta de funcionários para suprir todas as vagas faz com que hajam funcionários não qualificados exercendo funções em quase todos os postos atuais da diplomacia brasileira, nem todos eles tão pouco atraentes ou com dificuldades de encontrar funcionários locais que falem português.

Eles estão, por exemplo, em cidades complicadas como Caiena, na Guiana Francesa, em Brazzaville, no Congo. Mas também em postos cobiçados como as embaixadas em Washington, Lisboa, Paris e Madri. Há, também, oito PCCs em Rivera, no Uruguai, onde se atravessa apenas uma rua para chegar a Santana do Livramento (RS), e nove em Ciudad del Este, que faz front eira com Foz do Iguaçu, no Paraná, cidade com 250 mil habitantes.

Limitações

Diante do crescimento de 47% no número de postos desde 2003 o Itamaraty admite que não tem gente suficiente para ocupar todos as vagas em embaixadas. O déficit de pessoal de apoio ultrapassa hoje mil postos - são 117 para suprir aposentadorias e abandonos e outros 893 para preencher cargos criados. Este ano, o Itamaraty tentou abrir concurso para 150 oficiais, mas o Ministério do Planejamento não autorizou.

O subsecretário-geral do Serviço Exterior, José Borges dos Santos Jr., diz que muitas funções não podem ser exercidas por locais, como a preparação de documentos sigilosos, daí a necessidade de levar servidores. Em outros casos, afirma, há dificuldades de encontrar funcionários locais na área de segurança ou que falem português. Ele confirma que a contratação local é bem mais barata para o País, mas explica que essa nem sempre é uma alternativa. "Também há o fato dos brasileiros preferirem ser atendidos por brasileiros. Isso limita a contratação dos locais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Claudio Humberto

• Em 20/10/2013
• FARRA FEDERAL: US$ 12 MIL A DATILÓGRAFA NO JAPÃO
  Só o Itamaraty pode explicar o que faz com os ideogramas japoneses a datilógrafa brasileira (CPF ***.245.211-**) que embolsa US$ 12 mil por mês no Japão: ela integra o “trem da alegria” de servidores colocados à disposição de embaixadas e consulados, burlando o “caráter excepcional” de uma lei de 2006. O vale-tudo contempla profissões já extintas e até inúteis nas representações diplomáticas, como artífice.
  
• EXCEPCIONAIS
  Os “farristas” descumprem a exigência legal de vagas nos postos, domínio do idioma local, concurso e formação educacional adequada.

  
  

  Em 17/10/2013

  • FARRA FEDERAL: ARQUITETA EM PARIS GANHA US$11 MIL
    Construída no século 19, a bela embaixada do Brasil em Paris mantém uma arquiteta para “obras emergenciais”, com salário de US$ 11 mil mensais. Ela não integra os quadros do Itamaraty, mas, como centenas de servidores, aproveitam a brecha de uma lei de 2006 para acumular patrimônio no exterior, sem o perfil exigido e vaga nos postos. Uma telefonista em Atlanta (EUA) ganha US$ 4,5 mil e não paga aluguel.
    
  • PRÉ-INTERNET
    Os dados no Portal da Transparência do governo federal mostram o salário de arquivista no consulado em Los Angeles (EUA): US$ 12 mil.
    
  • SÉCULO PASSADO
    A embaixada do Brasil na Jamaica paga bibliotecária, o consulado em Ciudad del Este tem digitador, e na Venezuela existem três artífices.
    

Visita da Aflex aos contratados locais em Paris

 

A AFLEX, Associação apartidaria sem fins lucrativos, tem como um dos objetivos assegurar direitos e benefícios trabalhistas aos Contratados Locais do MRE no Mundo. A AFLEX conta com o apoio de diferentes parlamentares e de diferentes partidos políticos e ja' possui 2 Projetos de Lei tramitando no Senado.
Visando estreitar ainda mais as relações e contatos com os Contratados Locais do MRE na Europa, ocorreu neste final de semana a visita da AFLEX aos colegas Contratados Locais em Paris.
A troca de experiencia com os postos e' fundamental para a AFLEX e foi importante a visita 'a França, um país referência em termos de respeito e observação dos direitos humanos e trabalhistas. Nessa primeira visita contamos com a valiosa história dos Contratados e ex-Contrados Locais do MRE em Paris, e servirá de alicerce para conscientização e estruturação da categoria, assim como para a aproximação dos outros paises da Europa e dos demais continentes.
O Vice-Presidente reuniu-se com os colegas Contratados e ex-Contratados Locais da Embaixada e Consulado do Brasil em Paris, nas proximidades do Consulado, com vistas a ouví-los e, ao mesmo tempo, informá-los sobre o desenrolar das atividades planejadas pela AFLEX para o último trismestre de 2013.
O encontro ocorreu em clima de amizade e cooperação e o contato entre os Contratados Locais daquele País e a AFLEX foi solidificado.

OBRIGADO PESSOAL DE PARIS!


DIRETORIA DA AFLEX

Votação do PLS 246/2013 - CAS(Comissão de Assunto Sociais) do Senado aprova o PLS.

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_279027.flv

Aprovado projeto que trata dos direitos

dos auxiliares locais do Serviço Exterior

Brasileiro

Claudio Humberto

http://diariodopoder.com.br/coluna/vendendo-frango/

VENDENDO FRANGO

Funcionários locais do Itamaraty ameaçam nova greve contra a indefinição do regime de salários no exterior: justificam que ganham menos por hora que os da rede KFC, em greve por US$ 15 a hora.

• 4 DE SETEMBRO DE 2013
  ITAMARATY PODE BARRAR NEPOTISMO PATRIOTA NA ONU
  O Ministério das Relações Exteriores admitiu ontem “fazer ajustes administrativos” numa aberração de nepotismo explícito, prestes a se instalar na Missão do Brasil junto às Nações Unidas. Designado para chefiar o posto, o ex-chanceler Antonio Patriota pode ser obrigado a se livrar do irmão, embaixador Guilherme Patriota, e da mulher dele, conselheira Erika, que há um mês assumiram posições na repartição.
  
  

  
  
• XÔ
  A lei proíbe subordinação direta entre familiares, por isso o Itamaraty já admite que o casal Guilherme e Erika Patriota pode ser removido.
  
• RECUO
  A assessoria chegou a sustentar que o Itamaraty acha “normal” que Antonio Patriota chefie irmão e cunhada em Nova York, mas recuou.
  
• EM FAMÍLIA
  Outro membro da família Patriota, Tânia Cooper Patriota, mulher do ex-chanceler, é também funcionária das Nações Unidas.
  
• SERIEDADE, PATRIOTA
  Antonio Patriota não terá vida fácil na sabatina do Senado: o relator, Aloysio Nunes (PSDB-SP), já criticou as “patacoadas” de sua gestão.
  
• SURGE AUTOR DE EMAILS PARA ‘ENROLAR’ CASO MOLINA
  Do tipo astuto, que se incluiu entre os eventuais substitutos de Antonio Patriota, o embaixador Antonio Simões deve aparecer como o cabeça de e-mails de instruções a Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil em La Paz, para “enrolar” o caso do senador Roger Molina, sem empenho em negociar solução séria. Ele é subsecretário-geral de América do Sul, responsável pelos assuntos de Bolívia no Itamaraty.
  
• INFORMAÇÃO
  Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) acha Antonio Simões só um peão no tabuleiro.
  
• SUBMISSÃO
  O problema, para Ferraço, é que a política externa brasileira está submetida aos interesses ideológicos de governo e não aos de Estado.
  
  
  
  
  
  http://www.jornaldamidia.com.br/coluna-de-claudio-humberto/#.UifJ-DlZdJw

                        TUDO TEM LIMITE,

                 PACIÊNCIA TAMBÉM !

Presidente da AFLEX na Comissão de Direitos Humanos

Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=M2VjVeO_0xM

Lei de Acesso à Informação

• ITAMARATY NÃO SABE QUANTOS TRABALHAM NO EXTERIOR
  A Associação de Funcionários Locais do Ministério do Exterior no Mundo apelou à Lei de Acesso à Informação para que o Itamaraty revele o número de contratados lá fora. Com ajuda de parlamentares, a Aflex tenta há dois anos a relação de nomes e nacionalidades dos funcionários, e estima que sejam 3 mil ou 4 mil, mas a insistente recusa em divulgar indica, no mínimo, que nem mesmo o Itamaraty sabe.
  
  http://diariodopoder.com.br/coluna/
  
  
  
  
  
  
  
  

Carta - Convite

AFLEX POLITICAL SUPPORT

Senator Paulo Paim
Senator Eduardo Suplicy
Senator Ana Rita
Senator José Sarney
Senator Paulo Bauer

APOIO POLÍTICO DA AFLEX

Senador Paulo Paim
Senador Eduardo Suplicy
Senadora Ana Rita
Senador José Sarney
Senador Paulo Bauer

NOTICE

The AFLEX Director's Board would like to inform you that the number of registered members has impressively doubled in the last 60 days.

 

Since the return of our President from Brasília, more specifically from the public hearing at the Human Rights Commission, within the Brazilian Senate,  as well as the Palácio do Planalto (Brazilian President's Office), we have witnessed  the registration numbers increasing significantly.

 

We would like to thank each and everyone for making the efforts to public promote AFLEX.

 

Please do not stop as the AFLEX is a achievement of everyone!

 

COMUNICADO

A Diretoria da AFLEX comunica que o número de membros registrados na AFLEX, impressionantemente, dobrou nos últimos 60 dias.  

 

Desde a volta de nossa presidente de Brasília, mais especificamente da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos-CDH, e da visita ao Palácio do Planalto, temos visto os números dispararem.

 

Agradecemos a cada um de vocês, que não têm medido esforços para divulgar a AFLEX.

 

Continuem, a AFLEX é uma conquista de todos nós !

 

DIRETORIA DA AFLEX

O OUTRO LADO DA MOEDA ...

                                                   COMUNICADO                                           

RETIRADO

                                                DIRETORIA DA AFLEX

                                                 

Ações secretas e ilegais ...

Gostaríamos de saber como o jornalista da reportagem do Correio Braziliense, disponível no link abaixo, teve acesso a uma relação de auxiliares locais, expedida em 29 de julho deste ano, a qual nunca tivemos acesso apesar de ter sido pedida diversas vezes nos últimos 2 anos. Em mais uma tentativa, a Dra. Lilian Maya, no último dia 07 de agosto, protocolou requerimento com fulcro na lei de acesso a informação solicitando a lista dos nomes de todos os auxiliares locais e os postos em que estão lotados.

E agora, o que podemos esperar?

De uma instituição que peca pela má gestão, que não define prioridades e que parece ainda viver no século XIX, vide as pérolas abaixo... Onde funcionários locais escutam do chefe Mor: "Não quero saber de lei pois a lei sou eu".Onde recebe-se ordens descabidas, "largue tudo, balcão, brasileiros, etc. e vá comprar cebolas para a "senhora Embaixatriz", todos que esperem!Onde assedia-se moralmente e sexualmente funcionários, já com a certeza da impunidade.E ainda, onde ouve-se nos corredores em alto e bom tom o seguinte devaneio: "os dois carros do Consulado são meus, se eu quiser dirijo os dois ao mesmo tempo e não empresto para ninguém" (o "emprestar" no caso serio o carro para a visita a um preso).

Dessa instituição espera-se tudo! Pois é omissa em não educar os seus, pelo menos com a informação primária e básica de que o que é comprado com dinheiro público pertence ao erário.  A cultura difundida nos quatro cantos do mundo é a de locupletar-se enquanto no exterior.O órgão precisa mesmo de um "choque de realidade e de modernidade", como recentemente declarou a presidente da AFLEX. 

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/08/11/interna_politica,381853/documentos-internos-do-itamaraty-mostram-acoes-secretas-e-ilegais-do-orgao.shtml

O povo brasileiro clama por decência, transparência e justiça, portanto chegou a hora de mirar na direção correta. 
A instituição deveria urgentemente revisitar a sua essência.

Atenciosamente,

Diretoria da AFLEX