Boston
"Enviado por Eduardo de Oliveira - 21.06.2011| 14h07m.
Crise diplomática: consulados de 8 países ameaçam parar
A crise que teria começado nos consulados do Brasil nos EUA já se espalhou por representações do Itamaraty em 8 países, incluindo Canadá, México, Inglaterra, Espanha e Alemanha.
O blogueiro entrou em contato com a base do movimento ‘Operação Despestar’ que confimou que já foram enviadas várias cartas para exigir do governo uma solução rápida e prática.
Os manifestantes não exigem apenas aumento salarial. Eles pedem um posicionamento legal do governo brasileiro: ou os profissionais contratados nos países das missões são funcionários públicos, ou são trabalhadores com todos os direitos vigentes no país estrangeiro.
‘Estamos absolutamente abandonados, sem saber que lei nos protege, como colocamos bem claro em todas as cartas enviadas. A falta de lei, gera despotismo e muitos abusos,’ disse um funcionário de um consulado nos EUA sob condição de anonimato.
Os abusos a que se refere o funcionário são muitos e variados. Por exemplo, pegue a aposentadoria desses funcionários:
‘Inúmeros os casos de locais que não conseguem se aposentar, outros que serviram ao Itamaraty por uma vida inteira e que morreram em total ostracismo, sem receber aposentadoria do governo brasileiro,’ alegou o funcionário.
Tem também os casos das funcionárias grávidas.
‘Mulheres grávidas, contribuintes do INSS, não podem gozar da licença maternidade por ter que cumprir a lei local (do país estrangeiro), Mas ...se não contribuimos nos EUA e sim no Brasil, devemos ter os mesmos direitos que qualquer brasileiro tem (no Brasil). O INSS informa que as funcionarias do MRE, contribuintes do INSS, tem direito a 120 dias, e o MRE informa que ela tem direito a 30 dias,’ disse.
Na carta de 26 páginas enviada à presidenta Dilma Rousseff com assinatura de 204 funcionários, os manifestantes alegam que os salários deles são achatados pelo aumento no custo de vida nos EUA. Exemplo mais claro disso é o aumento do preço do galão de gasolina no país, que subiu 14,4% só nos últimos 3 meses.
Já o salário dos funcionários locais (não-diplomatas) aumentou 10%, em 2007, depois de 14 anos sem qualquer acréscimo. E não há qualquer política salarial e nem de carreira.
Os manifestantes usam os números para provarem que recursos os consulados do Brasil pelo mundo têm. Veja o exemplo do Consulado de Washington: apenas no mês de março esse consulado faturou US$ 37.760 com a emissão de 446 passaportes, e mais de US$ 298 mil com a liberação de 3.123 vistos de entrada no Brasil.
Um antigo cônsul-geral do Brasil em Boston confidenciou ao blogueiro que a ‘burocracia da máquina pública impede que o consulado que arrecade mais (como o de Boston) tenha mais recursos que os outros’.
Em carta enviada pelos funcionários da Embaixada do Brasil em Londres, manifestantes dizem que está insuportável a situação de insatisfação dos funcionários. A rotatividade é grande. Quando confrontados com a dura realidade – de muito trabalho, baixos salários e quase nenhum benefício ou direito – muitas pessoas abandonam o posto. Sendo assim, os funcionários que permanecem na ‘missão’ devem treinar novos candidatos, o que acaba atrapalhando a agilidade do atendimento.
O silêncio dos diplomatas e políticos do Brasil foi quebrado ontem pelo pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS).
‘…Dizem eles (manifestantes), o Ministério não tem funcionários suficientes para suprir a alta demanda de pessoal no exterior. É importante destacar que os integrantes do movimento ‘Operação Despertar’ argumentam em suas cartas que vivem há décadas em uma espécie de limbo jurídico que, nos últimos anos, só fez piorar,’ disse o senador Paim na tribuna do Senado.
‘…Acredito que precisamos olhar com muita atenção para a situação dessas pessoas. Ela deve ser analisada levando em consideração o fato de que estamos falando de trabalhadores brasileiros que não tem direitos básicos.
Trabalhadores que confessam estar se sentindo ‘abandonados pelo próprio país, que não parece querer resolver a situação de forma permanente, mas sim transferir o ônus para um país que nem sempre está preparado juridicamente para regulamentar as relações entre missões estrangeiras e contratados locais’.
Ao fim do seu pronunciamento, Paulo Paim pede: ‘Não fechemos nossos olhos e nossos ouvidos àquilo que eles pedem. É justo, é correto, é necessário!!!’
Mais de 400 funcionários em 8 países ameaçam fazer uma paralisação de um dia caso as suas exigências não sejam atendidas.
Para um governo se orgulha de ter sentado na mesa de negociação com vários níveis trabalhistas da sociedade brasileira, está mais do que na hora da presidenta Dilma Rousseff dar uma resposta àqueles que representam o Brasil ao redor do mundo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário