Carta encaminhada ao Ministro Patriota

Brasília DF, 9 de março de 2012.

A Sua Excelência o Senhor

Embaixador Antonio de Aguiar Patriota

Ministro de Estado das Relações Exteriores

República Federativa do Brasil

Senhor Embaixador,

Agradecemos o convite do Excelentíssimo Senhor Embaixador Edgard Telles Ribeiro, Chefe do EFNY, para que a funcionária contratada local Núbia Dorando participe das reuniões de estudo sobre os salários dos funcionários locais nos Estados Unidos.

Na carta enviada a Vossa Excelência, datada de 9 de dezembro de 2011, os funcionários contratados locais expuseram a difícil situação em que se encontram.  Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a ausência de um plano de carreira, política salarial, critérios definidos para promoção e reajustes anuais contribuíram, entre outros fatores, para sérias distorções salariais. A situação só tende a piorar, pois em alguns Postos a perda chega a 70% da folha salarial, com salários defasados em mais de 100% do mercado local.

Acreditamos que o estudo da situação salarial dos contratados locais nos Estados Unidos resultará em medidas positivas para todos os funcionários.  Contudo, isso não impede, nem substitui, a necessidade de reajustes anuais para cobrir as perdas resultantes da inflação e aumento do custo de vida, que, a exemplo dos EUA é prática padrão dos empregadores dos setores público e privado. A mesma prática também é adotada pelas Adidâncias e Comissões Militares do Brasil naquele país, cujos funcionários contratados locais recebem reajustes anuais com base no índice da inflação e avaliação de desempenho.

Por conta da defasagem salarial e da inexistência de uma política de reajustes, alguns Chefes de Posto têm enviado documento interno, com pedidos de reajuste para os seus funcionários. Os telegramas enviados à SERE atestam a necessidade de uma reposição imediata.

 Gostaríamos desta feita de, além de reiterar os termos da carta anterior, solicitar um reajuste salarial de 26%, em caráter de urgência, que venha ao menos amenizar as discrepâncias enfrentadas, até que se chegue a uma resolução permanente para os problemas identificados.

Um reajuste salarial emergencial para repor as perdas enfrentadas nos últimos anos com a inflação e a alta do custo de vida contribuiria, em grande medida, para o bem estar dos funcionários e o bom funcionamento dos Postos. Contamos, confiantes, com a consideração de Vossa Excelência.

                                               Respeitosamente,

Antonio Carlos Di Gaspero

Presidente da AFLEX

 Associação Internacional do Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo

c/c:      Exma. Sra. Presidente Dilma Rousseff

            Presidente da República Federativa do Brasil

Exmo. Sr. Embaixador Edgard Telles Ribeiro

Chefe do Escritório Financeiro em Nova York.

            Exmo. Sr. Senador Paulo Paim

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal