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Assim começou a Operação Despertar

Em Carta Aberta, abaixo reproduzida, dirigida à Presidenta do Brasil, os Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores que trabalham nos EUA (Embaixada, Consulados, Missões Diplomáticas), deram início à Operação Despertar, que logo em seguida contou com o apoio e a adesão de muitos outros funcionários locais no mundo inteiro. 

• As Cartas Abertas de outros postos na Europa (Alemanha, Espanha, França, Reino Unido) você encontra aqui.

"Estados Unidos da América, 1 de maio de 2011.

À

Excelentíssima Senhora Presidente Dilma Roussef

Palácio do Planalto

Praça dos Três Poderes 

Brasília-DF

Senhora Presidente,

Dirigimo-nos respeitosamente a Vossa Excelência a fim de levar a seu conhecimento as condições em que nós, funcionários locais do Ministério das Relações Exteriores, na sua maioria cidadãos brasileiros, enfrentamos nos diversos Postos da rede de serviço no exterior. 

Somos contratados locais, milhares em todo o mundo, aprovados por meio de processo seletivo, bilíngues, muitos com nível superior completo. Nossas funções abrangem desde o simples processamento de documentos até a prestação de assistência social, moral e psicológica aos brasileiros que se encontram longe do Brasil. Nosso trabalho é peça fundamental para as diversas e importantes tarefas realizadas pelas Missões no exterior. Somos o elo entre os Postos e o local onde estes estão instalados, uma vez que vivemos no país e conhecemos a língua, os costumes e a cultura local. Além disso, o Ministério não tem funcionário suficiente para suprir a alta demanda de pessoal no exterior.

Infelizmente, não somos valorizados e tampouco remunerados à altura. Tivemos ciência do corte de verba do seu governo, e a consequente redução de verba destinada ao MRE, que entendemos. Ainda, recebemos a informação no início de 2011, que não poderíamos sequer solicitar reajuste e/ou aumento para o ano em curso, tendo em vista as atuais restrições orçamentárias. Ocorre, porém, que vários de nós estão sem reajuste salarial há anos. Enquanto isto, mesmo em países como os Estados Unidos, o custo de vida aumentou e continua a aumentar, e muito, achatando o nosso salário para níveis impossíveis de sobrevivência. 

Muitos de nós têm pedido demissão. Não cremos, porém, que esta seja uma solução para empregado e empregador, uma vez que a evasão é perniciosa ao Ministério. Cada vez que um sai, outro processo seletivo tem que ser realizado e um novo funcionário precisa ser treinado. O treinamento pode levar muito tempo, até este novo funcionário estar apto - e, talvez, decidir-se por um melhor salário em outro lugar, criando-se assim um ciclo vicioso e custoso para o Ministério. 

Pedimos à Senhora Presidente da República que se sensibilize e reconsidere a nossa situação. Temos grande admiração por sua história pessoal e política, que sabemos, foi sempre voltada para a democracia e a justiça social. Nós, contratados locais, empenhamo-nos diariamente na ponta de cá da política externa brasileira, mas temos perdido nossa dignidade como trabalhadores. Muitos de nós pagam INSS no Brasil e, como nossos salários não são reajustados pelo mínimo brasileiro, temos tido perda salarial real: o desconto mensal é cada vez maior, sobretudo por causa da alta da moeda brasileira e do câmbio. Esta é uma das circunstâncias que tem piorado consideravelmente a nossa situação financeira.

Tópicos para consideração:

• Definição de leis:

O funcionário local brasileiro é obrigado a pagar o INSS, que já vem descontado mensalmente do salário. Fomos informados pelo MRE que o desconto do INSS, pela alíquota máxima, nos dá direito apenas a aposentadoria, sendo que o INSS informa que o pagamento mensal nos dá direito a: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-família e salário maternidade, e nada disso tem sido aplicado a nós, funcionários locais, tampouco o 13º salário, o 1/3 de férias e o FGTS, como reza a CLT.

O funcionário local, não raro, é obrigado a responsabilizar-se pelo celular do Plantão da Repartição Consular, sem qualquer remuneração extra ou compensação na carga horária. Eventualmente, recebemos ligações de autoridades brasileiras, estrangeiras, cidadãos em situação de emergência, imprensa, famílias buscando por parentes perdidos ou envolvidos em desastres, necessitando de ajuda imediata, e temos a responsabilidade de tomar as providências cabíveis. Neste caso, as leis trabalhistas brasileiras e locais são desrespeitadas. 

Muitas vezes, o funcionário trabalha finais de semana para cumprir o calendário dos Consulados Itinerantes (funcionários se deslocam para regiões remotas para oferecer serviços consulares aos cidadãos impossibilitados de comparecer à sede local), e a remuneração recebida corresponde apenas a um auxílio viagem, não sendo pagas as horas trabalhadas. A lei local estabelece de 1,5 a 2 vezes o valor da hora paga na semana comercial. A lei trabalhista brasileira prevê aos sábados o acréscimo de 1,5, e aos domingos de 2 vezes o valor da hora. 

Infelizmente, a nós, é aplicada a “Lei da Conveniência”. Dependendo das circunstâncias e do caso, a lei brasileira se torna imperativa, mas em outros, a lei local é citada e se sobrepõe. Nesta instabilidade jurídica, e sem foro definido, o funcionário local do MRE se torna presa fácil para abusos e despotismo.

• Definição de uma política de reajuste salarial:

A maioria dos Postos não recebe reajuste salarial por anos, e quando os reajustes são autorizados, a iniciativa não parte do Ministério das Relações Exteriores. Recai sobre o Chefe do Posto toda responsabilidade de fazer a solicitação e embasá-la em dados econômicos, sem que haja qualquer garantia de que o pedido será atendido.

Uma política de reajuste anual e’ necessária, para que não haja uma discrepância entre o nosso salário, o mercado de trabalho e a condição de vida local (vide exemplo em anexo).

• Definição de piso salarial de acordo com a função desempenhada:

O piso salarial inicial do contratado local está abaixo do valor de mercado. Um profissional bilíngue nos Estados Unidos ganha de 44% a 23.51% a mais, para executar tarefas simples e básicas, que não se comparam às responsabilidades que nos são atribuídas. 

• Definição de um plano de carreira:

A falta de incentivo e de uma perspectiva na carreira gera evidente insatisfação, e a consequência é a alta rotatividade nos Postos, o que prejudica o serviço prestado.

Contamos com a Vossa estimada consideração para que possamos permanecer servindo à comunidade brasileira no Exterior, assim como também aos estrangeiros. 

“Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social. 

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa. 

Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. 

Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição. 

Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República...” 

“Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas...”

“A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família...” 

(Dilma Roussef –Presidente eleita)

A presente mensagem segue assinada eletronicamente, mas enviaremos versão escrita, em breve, com nossas assinaturas, nós que acompanhamos o trabalho de Vossa Excelência com fé e bastante esperança, para um Brasil que, nos últimos anos, só fez melhorar. 

Respeitosamente, (seguem 204 nomes e os respectivos postos em que estão lotados)."

• As Cartas Abertas de outros postos na Europa (Alemanha, Espanha, França, Reino Unido) você encontra aqui.

PRESS RELEASE - Operation Wake-Up Call

Local employees at the Brazilian Diplomatic Mission have begun a peaceful protest entitled “Operation Wake-Up Call.” Reaching out to more than 600 personnel in 30 Brazilian Missionary Posts in 10 countries, this number keeps growing.

“Operation Wake-Up Call” has been planned in phases; we’ve sent correspondence to Brazilian President Mrs. Dilma Roussef on May 5th, 2011. Initially the letter has been signed by 204 local employees in the USA, the largest number in history. A copy of the letter can be found separately. Days passed and similar letters have been sent by Brazilian Missionary Posts in the UK and Germany, while others are being prepared.

In 1995, Decreto 1.570 (a local law) was in effect, giving labor jurisdiction to the countries where the posts were located. These labor rules are not the same as those in the Brazilian constitution. While the theory seemed fine, practice has changed a lot. Upper management at the Brazilian Diplomatic Mission puts in action what is most convenient, oscillating between the local rules and the Brazilian laws. Local personnel are left in limbo with no protection.

A good example is the mandatory contribution to an equivalent Brazilian Social Security, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) by all employees in the US who are not American citizens. We all contribute with the maximum deduction, but are only entitled to retirement pay, nothing else. The INSS has informed everyone that the benefit can be used, but the local laws don’t guarantee it.

Another example is the complete ignorance regarding the “13th month salary,” a common practice under Brazilian law. In the USA, the local employees have no rights to such a benefit, since salaries are paid on a weekly or bi-weekly basis. The salary is calculated on a monthly basis so it is divided in 4 weeks. Since the year has 52 weeks and not 48, local employees will be missing a full month of pay. The management does not follow the local laws, nor the Brazilian ones.

There are many examples to be cited, all related to work laws and regulations. There are no clear rules or work agreements with transparent regulatory laws, indicating a foreign or Brazilian overrule. All cases are studied and solved on an individual basis; workers have no protection.

We are looking for our rights in labor laws, as we feel left out by our own country. We are under the impression that no one wants to set the rules on regulations in the Diplomatic Brazilian Missions.

We are hoping for the Brazilian government to listen to our appeal and reflect upon our situation. We also have the option to go on a 24-hour standoff, though it may not be necessary should the government respond to our request.

We do not intend to harm the routine in these 30 posts; our solemn intention is to open up a dialogue with our employer and solve the issue in question.

Operation 'Wake-up Call' - 600 members:

Brazilian Embassy in Washington

UN Mission - in New York, OEA Mission - in Washington

Consulate General of Brasil in New York, Washington, Boston, Hartford, Atlanta, Miami, Houston, Los Angeles, San Francisco.

Brazilian Embassy in Paris

Consulate General of Brazil in Paris

Brazilian Embassy in London

Consulate General of Brazil in London

Brazilian Embassy in Berlim

Consulate General of Brazil in Frankfurt and Munchen

Brazilian Embassy in Bern

Consulate General of Brazil in Geneva

Brazilian Embassy in Dublin

Consulate General of Brazil in Barcelona

Brazilian Embassy in Ama - Jordan

Consulate General of Brazil in Mexico

Brazilian Embassy in Ottawa

Consulate General of Brazil in Montreal 

Brazilian Financial Office in New York
Brazilian Embassy in Rome