quarta-feira, 25 de julho de 2012

Senador Paim


19/06/2012
Geral
Paralisação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.


Tomei conhecimento de que amanhã, 20 de junho, os funcionários do Ministério das Relações Exteriores paralisarão suas atividades por tempo indeterminado.

A expectativa é de que o movimento tenha a adesão dos assistentes de chancelaria, oficiais de chancelaria e diplomatas.
Os funcionários locais do Ministério das Relações Exteriores, que atuam no mundo todo, também pretendem aderir ao movimento com um dia de paralisação.

Esses empregados são os contratados locais, representados no Brasil pela AFLEX - Associação dos Funcionários do Ministério das Relações Exteriores no Mundo, são servidores brasileiros ou estrangeiros que atuam na missão diplomática em diversos países.

O movimento reivindica revisão salarial com intuito de recompor perdas históricas dos últimos 25 anos e valorização das atividades exercidas pela categoria.

Quero salientar que o movimento grevista é instrumento legal e legítimo; um dispositivo democrático assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal.

Nesse sentido, faça um apelo ao Itamaraty e à Presidência da República para que abram as negociações e se reúnam com as entidades no sentido de chegar a um consenso diante do impasse.

Aproveito a oportunidade para, reafirmar a necessidade de se estabelecer um marco legal que traga proteção trabalhista e previdenciária para os empregados locais das embaixadas ao redor do mundo.

Hoje eles vivem em um “LIMBO” jurídico.  Uma situação inusitada por falta de regulamentação com regras mais claras.

Nesse sentido faço também um apelo para que se mantenha um canal aberto e direto com vistas a uma melhor regulamentação das atividades, incluindo a discussão de uma política salarial, critérios de promoção e aposentadorias dignas.

Termino solicitando ao Ministério de Relações Exteriores que estabeleça uma mesa de negociação com os lideres dos trabalhadores, para sairmos desse impasse que se estende por duas décadas.

Era o que tinha a dizer,

Senador Paulo Paim – PT/RS.

sábado, 7 de julho de 2012

Caros colegas,

A Diretoria da AFLEX esteve reunida neste sábado, em conjunto com os advogados, dando continuidade às ações propostas na última reunião pós paralisação. 

Foram confirmados alguns planos de ação, que já estão sendo preparados, bem como outros que serão estudados, mas que por questões óbvias ainda não podem ser divulgados.

Informamos que o Ministério Público do Trabalho (MPT) começou uma investigação sobre denúncias recebidas, de funcionários locais, contra o Itamaraty, que será devidamente acompanhada por nossa assessoria jurídica.

DIRETORIA DA AFLEX