Grandes mudancas dependem de atitudes ... CORAGEM, OUSADIA, PERSEVERANCA e FE'.

Sejam bem-vindos!

Embaixada do Brasil em Port of Spain , Trinidad e Tobago.

Embaixada do Brasil em Roma - Nota explicativa

NOTA DOS FUNCIONÁRIOS LOCAIS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA


Os funcionários locais da Embaixada do Brasil em Roma informam que desconhecem e se desvinculam do teor de artigos sobre gastos neste Posto, publicados pela imprensa brasileira e, posteriormente, reproduzidos no blog da Operação Despertar.


Roma, 29 de julho de 2011

DIREITOS

O QUE É DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO?
De acordo com a Convenção da OIT nº 111/58, a discriminação no trabalho é toda distinção, exclusão ou preferência fundada em raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão.
http://www.mte.gov.br/cartilha_exterior/exterior_direitos_trabalhistas_declaracao.asp
Os trabalhadores migrantes são apontados como uma das categorias que precisa de proteção especial. O respeito aos seus direitos fundamentais é essencial à salvaguarda dos princípios da igualdade perante a lei e da não-discriminação, cuja restrição é considerada violação dos direitos humanos.
 
São considerados direitos fundamentais: direito à igualdade de oportunidades e de tratamento (Convenções nº 100/OIT e nº 111/OIT); à liberdade sindical e de negociação coletiva (Convenções nº 87/OIT e nº 98/OIT, respectivamente); proibição do trabalho forçado ou obrigatório (Convenções nº 29/OIT e nº 105/OIT); idade mínima para admissão no emprego (Convenção nº 138/ OIT) e proibição das piores formas de trabalho infantil (Convenção nº 182/OIT). Esses direitos são universais e se aplicam a todos os indivíduos em todos os Estados, independentemente de sua situação socioeconômica.
http://www.oit.org.br/

Otavio Brito Lopes
Subprocurador-Geral do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília – CEUB
A discriminação é a antítese da igualdade. Em outras palavras, a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei.
Não se pode falar em democracia, justiça ou estado de direito sem que o princípio da igualdade seja lembrado e observado. Um Estado nunca será democrático, justo ou de direito se os cidadãos forem tratados desigualmente. Os privilégios de castas, grupos e classes e a discriminação por sexo, raça, cor, origem, crença religiosa, idade etc, além de macular os ideais mais elevados de qualquer sociedade, não raro põe em risco a própria sobrevivência do Estado, pela conflituosidade que gera.
O princípio da igualdade é de tal envergadura que se constitui em verdadeiro alicerce para os demais direitos fundamentais. Não é sem razão que Jorge Miranda leciona que "os direitos fundamentais não podem ser estudados à margem da idéia de igualdade". (1)
A partir da Segunda Guerra Mundial, consolidou-se no mundo uma cultura de democracia, de Estado de bem estar social, pleno emprego e de incremento e proteção dos direitos fundamentais do homem.
Várias declarações, pactos e convenções internacionais foram produzidos pelas Nações e Organismos Internacionais, sendo de se observar um traço comum a todos eles: a preocupação e o respeito ao princípio ético-jurídico da igualdade.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT(2)), organismo internacional encarregado de elaborar instrumentos referentes aos direitos humanos fundamentais do trabalhador, dedica ao tema discriminação, além de outros instrumentos, duas importantes convenções: 1) a Convenção nº 100, de 1951, que trata da igualdade de remuneração entre homens e mulheres para trabalho de igual valor; 2) a Convenção nº 111, de 1958, que trata da discriminação em matéria de emprego e profissão.
As Constituições de praticamente todos os países civilizados consagram o direito à igualdade dentre os direitos fundamentais dos cidadãos, repudiando a discriminação e os privilégios.
A Constituição mexicana de 1917 estabelece, expressamente, que todo indivíduo gozará das garantias constitucionais (art. 1º), que homens e mulheres são iguais perante a lei (art. 4º) e que para trabalho igual deve corresponder igual salário, independentemente do sexo e da nacionalidade (art. 123, A, VII).
A Constituição chilena de 1981, logo em seu art. 1º, preceitua que os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e consagra, entre os direitos fundamentais, a igualdade perante a lei, ressaltando, ainda, que no Chile não existem pessoas nem grupos privilegiados, e que nem a lei, ou qualquer autoridade, poderá estabelecer diferenças arbitrárias (art. 19). Em relação à liberdade de trabalho e sua proteção, a Constituição chilena proíbe qualquer discriminação que não se baseie na capacidade ou idoneidade pessoal, podendo a lei exigir a nacionalidade chilena ou limites de idade para determinados casos (art. 16º).
A Constituição uruguaia, de 1966, consagra a igualdade de todos perante a lei, não reconhecendo qualquer espécie de diferenciação entre os indivíduos, que não derive dos talentos ou virtudes de cada um (art. 8º).
A Constituição Argentina não admite prerrogativas de sangue ou de nascimento. Todos são iguais perante a lei, não sendo admitidas para fins de ingresso no emprego outra condição que não a idoneidade (art. 16), sendo garantida igual remuneração para igual trabalho (art. 14).
A Constituição espanhola dispõe que os espanhóis são iguais perante a lei e proíbe a discriminação por motivo de nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social (art. 14).
A Constituição francesa, logo no seu artigo 1º, estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção por razão de origem, raça ou religião.
A Constituição italiana dispõem que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, de raça, de idioma, de religião, de opinião política ou de condições pessoais e sociais, cabendo ao Estado remover os obstáculos de ordem econômica e social que limitem de fato a liberdade e a igualdade dos cidadãos e impeçam o pleno desenvolvimento da personalidade humana e a participação de todos os trabalhadores na organização política, econômica e social do país (art. 3). A Carta italiana consagra, ainda, a igualdade de direitos, de trabalho e de retribuição para a mulher trabalhadora (art. 37).
A Constituição lusitana, no art. 13, consagra o princípio da igualdade nos seguintes termos: "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser, privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social".
A Constituição alemã estabelece que todos os homens são iguais perante a lei, que homens e mulheres gozam dos mesmos direitos e que ninguém poderá ser prejudicado ou favorecido por motivo de sexo, nascimento, raça, idioma, nacionalidade e origem social e crença religiosa ou política.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_17/Artigos/art_otavio.htm#2

Senhora Presidente, reivindicamos um trabalho decente!

“Em todas elas [as crises do Estado brasileiro], quando o momento político, o momento econômico e o momento social do país mudaram, os trabalhadores tiveram papel fundamental nessa mudança. E aí, a valorização do trabalhador, a autoestima dele, a garantia de que ele teria um outro tipo de espaço e ele teria uma valorização dentro da empresa levaram a grandes conquistas nossas”

Sexta-feira, 11 de março de 2011 às 13:02

"Os trabalhadores são um dos patrimônios maiores do país"

Presidente Dilma Roussef.

Pedimos a senhora presidente que atenda a nossa reivindicacao ...

A falta e o excesso de verbas

Segundo o jornal Política Externa, os gastos do Itamaraty são pouco transparentes.

"Discrepâncias

Enquanto o Palácio do Itamaraty arrasta-se para dar transparência aos gastos em seus escritórios no exterior, as poucas despesas que aparecem no sistema de controle exibem enorme discrepância em torno de itens semelhantes.

A gastança com produtos de higiene e limpeza em Santiago do Chile, por exemplo, chega ser 455 vezes superior ao dinheiro desembolsado para a mesma finalidade no Consulado de Houston, nos Estados Unidos, ou ainda 14,7 vezes acima do consumo da Embaixada em Pretória, na África do Sul. Os gastos com manutenção de veículos equivalem, em alguns casos, o de um carro zero quilómetro."

Fonte: Gasto Pouco Transparente da Diplomacia no Exterior | Política Externa Brasileira
Política Externa Brasileira

O Luto

Os funcionários locais dos Consulados e Embaixadas brasileiros no mundo vestem-se de preto para protestar contra anos de defasagem salarial, falta de plano de carreira, aposentadorias não pagas, pela política do MRE de "dar no máximo o mínimo" dos direitos trabalhistas e exigir "no mínimo o máximo" de trabalho, com desvios de funções e abuso de poder!

O MRE se nega a fornecer a lista dos 3.500 à representante da Operação Despertar, advogada Lilian Maya. A resposta chegou apenas após o pedido ter sido protocolado pela advogada, sendo que o representante dos Locais na Associação à ser criada, senhor Carlos Di Gaspero, que esteve presente na reunião do dia 8 de julho, não teve sequer seu e.mails respondidos.

Vencer ou ... VENCER !

"O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo..."

( José de Alencar)

Operacao Tartaruga em Paris !

Embaixada do Brasil em Paris

Operação para despertar o Itamaraty, com ajuda de Paim

Prossegue a luta dos funcionários "locais" do Itamaraty, em postos no exterior. Agora, com a adesão de um aliado forte, o senador Paulo Paim, do PT, que sugeriu a criação de uma comissão para pressionar o Ministério das Relações Exteriores. Ontem, em Brasília, foi realizada uma reunião do movimento, chamado de Operação Despertar, junto com o Sindnações e o Sinditamaraty.  Concluíram que o MRE ainda não deu qualquer mostra de comprometimento com a solução dos problemas que afetam trabalhadores brasileiros e servidores públicos das áreas diplomática e consular no Brasil e no exterior e formataram um relato sobre o assunto, com pedido de providências, que será encaminhado ao ministro Patriota, com cópia à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal...

Fonte: Hildegard Angel - 19/07/11

clique aqui para ler na íntegra.

Nós, os 'despertadores", pelo fim de uma era de servidão !

" ... por mais de 19 anos sofri , eu tambem, a discriminacao dirigida "a contratada local" das mais variadas formas, inclusive sendo informada que os meus direitos seriam  tao exclusivamente 'o caminho para porta da rua'."


Ex-funcionaria Local




Ja' ouvi de um Embaixador em tom de deboche: "para os amigos tudo, para os inimigos a lei e para os Locais o resto..."


Funcionario local

COMISSÃO SUGERIDA PELO SENADOR PAIM VAI PRESSIONAR O MRE

A “Operação Despertar”, o SINDNAÇÕES e o SINDITAMARATY, em reunião realizada no dia 18 de julho de 2011, concluíram que o Ministério das Relações Exteriores ainda não deu mostras de estar plenamente comprometido com a solução dos problemas que afetam trabalhadores brasileiros e servidores públicos das áreas diplomática e consular no Brasil e no exterior.

Relato circunstanciado sobre o assunto será encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores, com pedido de providências. Cópia do documento será dirigida à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

OPERAÇÃO DESPERTAR

SINDNAÇÕES

SINDITAMARATY

Clique aqui para o link.

Aos novos visitantes do Blog Operação Despertar:

Informamos, que existe uma pessoa OPORTUNISTA utilizando o nome da OPERAÇÃO DESPERTAR em um BLOG de denúncias sobre Missões Diplomáticas do MRE. Assim, atrai as "buscas" do nome "Operação Despertar" para si, em apenas um mês conseguiu mais acessos do que conseguiu em dois anos.

Queremos deixar claro, que este BLOG intitulado "Consulado para o Povo", leia-se AFAC BRASIL, NÃO TEM LIGAÇÃO ALGUMA com o movimento "Operação Despertar" dos funcionários locais do MRE no exterior.

Mais um caroneiro !

Benvenuto ... Italia !

Comunicamos a adesao da Embaixada do Brasil em Roma`a Operacao Despertar.

O Coral da Embaixada

Sobre a mobilização dos funcionários locais das representações diplomáticas brasileiras em todo o mundo, acontecida na quinta e na sexta, a grande "pérola" aconteceu em Londres...

Na sexta, 15 de julho, um dia após a celebração da Queda da Bastilha, funcionários locais da embaixada e do Consulado-Geral do Brasil em Londres reuniram-se à porta do número 32, Green Street, prédio da representação brasileira, para registrarem em fotos seu protesto coletivo, todos em simbólico "luto". Eis que o ministro Rodrigo Azeredo sai às pressas e é abordado por um amigo na calçada, que o esperava  e aproveitava para também tirar fotos do grupo enlutadado, assim como muitos outros passantes faziam.

O amigo pergunta ao ministro:

- O que está acontecendo, todo mundo de preto?

O ministro responde, em frente a várias pessoas, à viva voz e a cores.

- É a foto do Coral da Embaixada ... 

O "Coral da Embaixada" diante da Embaixada do Brasil em Londres

Fonte: Hildegard Angel - 16 de julho - 23h 33m

 clique aqui e leia na integra. 

Leia também: Ministro inventa desculpa para ocultar crise.

Ancelmo Gois - O GLOBO e Claudio Humberto

‘The thing is black’

Ontem, quem foi ao Consulado do Brasil em Nova York encontrou os funcionários vestidos de preto. Além disso, só atendiam a emergências. 
O luto se estendeu a outras representações lá fora, como parte de protesto dos 3.500 servidores contra os baixos salários.

Enviado por Ancelmo Gois - O Globo

16.07.2011

 | 

13h00m

Clique aqui para ler na integra.

Tartaruga diplomática

Em nove representações brasileiras, contratados locais começaram operação-tartaruga contra baixos salários. O movimento já afeta viajantes aos EUA e ameaça embolar o meio de campo na Copa. O chanceler Antonio Patriota prometeu solução em agosto.

Fonte:Claudio Humberto - 16/07/2011 | 00:00

 

Clique aqui: Tartaruga diplomática

Exclusão

1. 1. "A nota deixou muito clara a diferença entre funcionários locais e do quadro permanente. Os locais não estariam reclamando se efetivamente estivessem sido cumpridas leis trabalhistas de onde quer que fosse, mas, pelo que eles dizem, não estão sendo. Na verdade, existe uma arrogância evidente entre os funcionários concursados do Itamaraty em relação àqueles que são contratados locais. E dizer que não existe vínculo dos locais com o MRE, apesar de conveniente, é bastante discutível, pois uma representação brasileira é Brasil e há funcionários que trabalham décadas e não têm direito algum. Isso se chama exclusão."
      
      

      Hildegard Angel   -   Leia a integra aqui.

Mudanças urgentes na caduca e arcaica estrutura do MRE

" ...E' verdade sim, muitos do quadro sao injusticados, e se nao dancarem conforme a musica nem removidos sao. Os eximios dancarinos muitas vezes sao os despreparados, removidos para os Postos escolhidos, e, os "reclamoes" pensantes, que querem mudanca e justica, sao perseguidos e punidos na remocao e depois enviados ao exilio do "cala boca"...."


Fonte : Operacao Despertar - Post
Leia mais clicando aqui.

Conjur - LUTO DIPLOMATICO

Trabalhadores de missoes diplomáticas protestam em luto

Operação Tartaruga

Embaixada do Brasil em Londres + Consulado-Geral do Brasil em Londres

Consulado-Geral do Brasil em Nova York

Solidariedade dos funcionários do quadro permanente, oficiais, assistentes de chancelaria e diplomatas, no Consulado-Geral do Brasil em Houston

                             Embaixada do Brasil em Washington

Consulado-Geral do Brasil em Chicago, apos saida do Embaixador os funcionarios puderam aderir `a Operacao Despertar.


SAIBA MAIS:


Veja mais fotos clicando aqui.

Brazil's Diplomatic Staff Threatens to Strike.


Manifesto de solidariedade dos Funcionarios Locais da Embaixada do Brasil em Roma

Itamaraty

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/o-estado-de-sao-paulo/2011/07/14/funcionarios-do-itamaraty-fazem-operacao-tartaruga

Nosso gigante adormecido desperta ...no exterior.

http://noticias.r7.com/blogs/hildegard-angel/2011/07/14/nosso-gigante-adormecido-desperta-no-exterior/


Eles são os "excluídos oficiais"!...

Hildegard Angel

Crise: Funcionários do Itamaraty ‘desaceleram’ o serviço

MOSTRA A CARA: Membros do Consulado do Brasil em Londres participam da Operação Tartaruga nesta quinta.

Instatisfeitos com o resultado da reunião de sexta-feira, 8 de julho, no Itamaraty, funcionários contratados no exterior anunciaram para esta quinta-feira, 14 de julho, uma “Operação Tartaruga.” A idéia é “desacelerar os trabalhos até a sexta-feira,15."

Com isso, mais uma vez quem vai perder é o trabalhador, que já lida com longas filas em vários consulados que não têm funcionários suficientes para atender a demanda.

Segundo manifestantes, na reunião de sexta-feira os funcionários que representaram o Itamaraty só aceitaram falar sobre dois assuntos: aposentadorias devidas (o que é uma obrigação, portanto não deveria entrar na pauta de negociação) e salários, mas somente para 2012.

Nem greve, nem paralisação, é ‘Operação Tartaruga’

O Itamaraty alega que não pode conceder aumento este ano por causa da política de corte de gastos da Administração Dilma. Mas, no mesmo dia em que representantes do Ministério das Relações Exteriores sentaram a mesa de negociações, o Itamaraty anunciou, através de artigo no “Correio Brasiliense,” que está contratando 1.237 novos funcionários ainda esse ano. Serão 400 cargos de diplomata, 346 de assistente de chancelaria e 172 de oficiais. O anúncio da contratação diz que “os salários iniciais são um atrativo: variam entre R$ 5 mil e R$ 12,9 mil.”

Enquanto isso, um funcionário contratado no exterior, que não tem nem direito a aposentadoria sem ter que entrar na Justiça, é de US$ 2.200 (antes dos descontos) e cerca de US$ 1.800 líquidos.

“Cada funcionário brasileiro removido para o exterior custa 5 vezes mais que um funcionário local, e muitos são inexperientes e despreparados,” disse ao blogueiro um funcionário lotado na Europa, que pedir para ter sua identidade revelada. O mesmo funcionário cita a ajuda de moradia que recebem esses funcionários públicos vindos do Brasil.

“O auxílio moradia aos funcionários do quadro permanente equivale ao dobro do salário dos funcionários locais,” disse.

Participaram da reunião do dia 8 de julho a advogada contratada pela Operação Despertar, Dra. Lilian Maya, o representante dos funcionários locais no exterior, Carlos Di Gaspero, e representantes do MRE. Os manifestantes reclamam que não se tratou do principal problema: a lei da conveniência e o limbo jurídico, funcionários no exterior não são protegidos nem por lei trabalhista brasileira, nem estrangeira.

Segundo participantes da reunião, também foi alegado que o Itamaraty emprega 3.500 funcionários no exterior, e que para o movimento grevista ter maioria no quadro de funcionários para pleitear uma lei específica,. No entanto, foi requisitada oficialmente uma lista com os nomes dos 3.500 funcionários, e até hoje o Itamaraty não forneceu a lista.

A Operação Despertar conta hoje com mais de 500 participantes, incluindo os membros de todos os consulados do Brasil nos EUA, e de outros 8 países na Europa e Ásia.

O leitor que precisar usar o serviço consular – ou das Embaixadas – nesta quinta-feira, 14, não se assuste: os manifestantes planejam usar preto e também devem trabalhar mais devagar do que o normal.

Fonte: Eduardo de Oliveira - Blasil com Z - O GLOBO

Funcionários do Itamaraty fazem operação-tartaruga

Funcionários do Itamaraty fazem operação-tartaruga

O Estado de Sao Paulo - 14/07/11

Operacao Tartaruga de 14 `a 15 de julho!

Prezados colegas,


Daremos inicio amanha, dia 14, `a Operacao Tartaruga, em protesto contra a forma como o MRE esta' conduzindo as negociacoes. 
O resultado da reunião do dia 8 foi frustrante, o MRE não parece interessado em resolver ou encontrar soluções, nem a curto e nem a longo prazo,  aparentemente se viram forçados a nos ouvir mas decididos a não fazerem nada.
Dia 14 de julho, comemora-se a queda da Bastilha, inicio da Revolucao Francesa, entao , que esta data nos inspire e nos lembre que pessoas do povo derrubaram um sistema arcaico e absolutista!


Vista-se de preto !


Cordialmente,


Operacao Despertar

O cumprimento das leis

"Infelizmente, como sabem, o Itamaraty, leia-se União Federal, apenas aplica as leis quando lhes convém... E irão lutar até o Supremo, defendendo o indefensável, apenas para protelar o cumprimento de uma obrigação que se fôssemos um país sério, nem seria necessário mandar cumprir!!!"
LBFM - Advogada

Sera' que somos 3.500?

Vamos aguardar ansiosos a resposta...

Regulamentação da profissão !!!

Estamos aguardando esse dia chegar, para por fim ao sistema absolutista que impera ate' hoje.

Escravos contemporâneos

“Hoje, os escravos são extremamente baratos e abundantes, e assim descartáveis. Historicamente, o investimento de comprar um escravo incentivava ao “senhor” lhe fornecer um padrão do mínimo de cuidados, assegurando assim, um escravo saudável o suficiente para trabalhar e gerar lucro. Hoje o interesse não está em “possuir” escravos, somente em controlá-los, sendo interessante explorá-los pelo período em que eles próprios se mantiverem rentáveis."

Fonte: "Disposable People: New Slavery in the Global Economy" do norte-americano Kevin Bales, considerado um dos maiores especialistas no tema da escravatura contemporânea.

“Justiça social e escravidão são antônimos. São inversamente proporcionais. Por um pode-se medir o outro. Ausência de escravidão só com igualdade social plena. Escravos só deixarão de existir quando deixarem de existir aqueles que promovem injustiça social. Direta e indiretamente. [...]  É difícil definir escravidão. A característica mais importante deve ser a coação, explícita ou velada. Mesmo quando não existe impedimento de ir e vir ou de fazer o que quiser."

Fonte: Gerhard Grube

"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original."

( Albert Einstein)

"A OPERAÇÃO DESPERTAR  me lembra o programa Charlie Angel".
Funcionária Anônima.

Mudanças ...

Já tem gente no movimento dizendo que “se as mudanças não vierem no amor, elas virão na dor.”
Fonte: Eduardo de Oliveira - Brasil com Z - O Globo

Crise consular: Itamaraty realiza reunião hoje às 15h30

A primeira audiência na segunda-feira, 4, para começar a resolver a “situação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores lotados em consulados e representações diplomáticas," foi reduzida a um “grupo de trabalho.”

Isso porque o Congresso estava prestando homenagens ao senador e ex-presidente Itamar Franco, que faleceu no último fim de semana.

Hoje as partes interessadas voltam à mesa de negociações na reunião que acontecerá às 15h30 na sala de Departamento Administrativo, no 8o andar do prédio do Itamaraty.

O blogueiro conversou com Lilian Beatriz Fidelis Maya, advogada trabalhista que representa os trabalhadores contratados no exterior.

“O Itamaraty não se negou a dialogar. O que existe é uma proposta de estudo para ver como eles podem ajudar esses funcionários no exterior,” disse Lilia Maya, que antes mesmo de representar a Operação Despertar, já advogou para pelo menos 12 funcionários do Itamaraty na mesma situação.

No entanto, outras pessoas que participaram da reunião de segunda-feira disseram que a postura do Itamaraty foi a de negar qualquer culpa. Eles disseram que o Itamaraty só age dentro da lei, relatou uma fonte ao blogueiro.

Só que, ainda segundo pessoas que participaram da reunião, o embaixador Lúcio Amorim, que representou o MRE, chegou a admitir que nos EUA existe pelo menos um funcionário que aos 80 anos foi obrigado a voltar para o trabalho porque estava impedido de se aposentar.

A presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria, Soraya Castilho, também participou da reunião. Ela relatou que durante a audiência “cerca de 30 brasileiros contratados por organismos internacionais e representações diplomáticas estrangeiras no Brasil aproveitaram a oportunidade para expor suas situações deploráveis de trabalho, incluindo proibições do direito de gozar férias por décadas a fio e inúmeras situações de humilhação.”

Apesar de sensibilizados com a situação dos colegas de outros países, os representantes do Sinditamaraty mantiveram o foco nos funcionários brasileiros lotados no exterior.

Um dos vários exemplos de que a situação desses funcionários precisa de reforma é a Lei 8.112. Promulgada em dezembro de 1990, a lei deu aos servidores da época o direito de se tornarem funcionários públicos. Todos o que foram contratados no exterior depois dessa data caíram no chamado “limbo jurídico,” não estão garantidos pela lei brasileira, nem pela lei do país onde servem.

Na tentativa de se isentarem de culpa, pessoas ligadas ao alto escalão do Itamaraty chegaram a dizer que “nós não somos o embaixador dessa época.”

“Não é objetivo de ninguém da Operação Despertar o de jogar culpa em ninguém. Eles só querem ter direitos. São inúmeros os processos judiciais correntes,” disse Lilian Maya.

Outro exemplo dado é a disparidade de políticas internas aplicadas em diferentes consulados ou embaixadas. Uma servidora no exterior não tem direito à licença maternidade de 120 dias, como no Brasil, porque essa parte do seu benefício trabalhista é regulado pelo país estrangeiro. Quando o embaixador Lúcio Amorim disse que o Itamaraty não pode descumprir a lei (já que o contratado no exterior não é concursado), os representantes dos trabalhadores retrucaram: “Mas tem embaixador que dá o benefício mesmo assim.” O embaixador fez silêncio, segundo participantes da reunião.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também disse ao blogueiro que as negociações “têm tudo para levar a um desfecho positivo.”

Depois de escutar várias reivindicações na reunião de segunda-feria, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que o que foi apresentado é apenas a ponta do iceberg. Paim pediu pela criação de uma comissão para apurar as medidas cabíveis para resolver a situação de todos os funcionários que se encontram sem amparo de uma lei trabalhista, e de um plano de carreira.

Apesar do silêncio que se faz dentro das repartições consulares no mundo inteiro, a Operação Despertar continua a todo vapor.

Já tem gente no movimento dizendo que “se as mudanças não vierem no amor, elas virão na dor.”

Fonte: Eduardo de Oliveira - Brasil com Z - O Globo
http://oglobo.globo.com/blogs/brasilcomz/posts/2011/07/08/crise-consular-itamaraty-realiza-reuniao-hoje-as-15h30-391048.asp

Tristes tempos ...

"Tristes tempos, onde é mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito"  (Albert Einsten)

Os "caroneiros" de plantão - Parte 2

“Eles estão reclamando da qualidade do caviar e nós não temos nem água para beber,” disse um funcionário no exterior sob condição de anonimato.

Por: Eduardo de Oliveira - Brasil com Z - O Globo


 Chancelaria pega carona

Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa

Reunião adiada para sexta-feira, 8 de julho!

Estarão presentes, representando a Operação Despertar:

• Lilian Beatriz Fidelis Maya (advogada)
• Carlos Di Gaspero (responsável pela abertura do nosso Sindicato)

04/07/2011

CDH suspende audiência em sinal de luto

Após fazer um minuto de silêncio em homenagem ao senador e ex-presidente da República Itamar Franco, falecido no sábado (2), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), suspendeu a audiência pública programada para ocorrer na manhã desta segunda (4), substituindo-a por uma reunião de trabalho interna com os convidados do evento.

O debate seria para discutir a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas. Paim abriu a audiência, anunciou a suspensão e explicou que a reunião de trabalho seria para informar a todos a respeito da situação dos funcionários brasileiros nas embaixadas.

Luto

Sobre a suspensão da audiência, Paim informou que o Senado e o país estavam de luto com a morte de Itamar Franco. Em um pronunciamento em homenagem ao senador falecido, Paim lembrou a trajetória política do senador e ex-presidente, descrevendo-o como uma das principais figuras políticas do país e principal liderança da oposição no Senado.

- Itamar sempre foi muito firme na defesa do povo brasileiro, na sua visão nacionalista, e sempre foi um guerreiro no combate à corrupção e um defensor da ética com muita convicção. Perdemos um grande homem público, mas com certeza, suas ideias e conduta vão continuar norteando a vida de milhões e milhões de brasileiros, servindo de exemplo a todos - afirmou o presidente da CDH, que solicitou, logo em seguida, um minuto de silêncio e, depois, suspendeu a reunião com uma salva de palmas a Itamar.

Valéria Castanho / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Audiência Pública no Senado. E o MRE? - Continuará com a tática de se calar e dizer que nada está acontecendo?

Hoje, dia 04 de julho, o Senado discute a situação dos funcionários locais das representações diplomáticas no exterior.
Ainda estamos esperando que o MRE se pronuncie sobre nossa situação. Com a audiência pública hoje, o Itamaraty não pode mais alegar que está tudo bem, tudo normal, que não há problemas!
ESPERAMOS UMA RESPOSTA, ESTAMOS ABERTOS AO DIÁLOGO - MAS NÃO ESPERAREMOS ETERNAMENTE!

"Audiência pública discute reivindicações de funcionários de representações diplomáticas brasileiras
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, na segunda-feira (4), às 9h, audiência pública para discutir a situação de instabilidade jurídica de funcionários de representações diplomáticas brasileiras. Cerca de 400 dos chamados "contratados locais", todos brasileiros, iniciaram a Operação Despertar, para denunciar o que consideram uma série de injustiças.
Esses funcionários, que integram um grupo distinto dos servidores públicos do serviço exterior brasileiro, formalmente têm seus contratos regidos pelas leis dos países em que trabalham. Eles protestam contra falta de reposição salarial, carência de pessoal e não pagamento de direitos como 13º salário e abono de férias.
A reunião cumpre requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Foram convidados para a audiência:

• Otavio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho;
• Raimundo Luis de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais (Sindnações);
• Soraya Castilho, presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (Asof);
• Sebastião de Oliveira, ex-presidente da Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (ASMRE);
• Guy Brandão de Castro, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB);
• Alexey Van Der Broocke, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores;
• Jorge Luiz Dias Filho, presidente da Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (ASMRE)."

Por: José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Além dos participantes acima, estaremos sendo representados por advogada. Veja matéria abaixo:

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